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PotiguarBandeira do Rio Grande do Norte
Foto de urna de Divaneide Basílio
Deputada estadual · Rio Grande do Norte

Divaneide Basílio

PTMandato 2023–2026Eleita em 2026

Eleita deputada estadual em 2022 com 52.177 votos, 2,9% dos votos dados a candidatos ao cargo no estado. Eleita deputada estadual em 2026, para o mandato 2027–2030.

Nome completo: Maria Divaneide Basilio · Ocupação declarada: Deputado

59.680votos em 2026
R$ 86 milpatrimônio declarado em 2026
R$ 341 milarrecadado na campanha de 2022

Votações

147 votos nominais registrados no mandato atual

Sim12988%Não1812%

Votações mais recentes

DataMatériaVotoResultado
22/09/2026PLC 22/2026
Altera as disposições da Lei Complementar Estadual nº 425, de 08 de junho de 2010, Lei Complementar Estadual nº 446, de 29 de novembro de 2010 e dá outras providências.		SimAprovado
01/09/2026VET 12/2026
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 12/2026 (Processo nº 1844/2026), que altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 251, de 07 de julho de 2003, para promover o aperfeiçoamento da estrutura remuneratória da…		NãoRejeitado
15/07/2026PLC 25/2025 – Emenda 2/2026
Emenda Modificativa e Aditiva em Plenário		SimAprovado
15/07/2026PLC 25/2025
Dispõe sobre a transformação, adequação das atribuições e requisitos de investidura de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.		SimAprovado
15/07/2026PL 479/2025 (comissão CECTDSMAT)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiodescrição por apresentadores e comunicadores, em programas de rádio e televisão, promovendo a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito do Estado do…		SimAprovado
15/07/2026PL 138/2026 (comissão CECTDSMAT)
Institui a Política Estadual de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte		SimAprovado
15/07/2026PL 277/2026 (comissão CECTDSMAT)
Institui o Conselho Administrativo da Meia-Entrada e da Meia-Passagem - CAMPE e o Banco de Dados Estadual de Estudantes, e dá outras providências.		SimAprovado
15/07/2026PL 229/2026 (comissão CECTDSMAT)
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Cavalgada de Sant'Ana do município de Currais Novos.		SimAprovado
15/07/2026PL 444/2025 (comissão CECTDSMAT)
Institui o Código de Bem-Estar Animal e dá outras providências.		SimAprovado
15/07/2026PL 44/2026 (comissão CECTDSMAT)
Institui o Programa Estadual de Transparência, Qualidade Comercial e Equilíbrio Operacional na Geração Distribuída de Energia Elétrica no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.		SimAprovado
15/07/2026PL 202/2026 (comissão CECTDSMAT)
Inclui o município de Riachuelo na Rota da Fé e das Tradições Religiosas no Estado do Rio Grande do Norte e altera a Lei 11.908, de 12 de setembro de 2024.		SimAprovado
15/07/2026PL 241/2026 (comissão CECTDSMAT)
Reconhece como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o "Derradeiro de Maio", do município de Olho d'Água dos Borges, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado.		SimAprovado
15/07/2026PL 108/2026 (comissão CECTDSMAT)
Institui a Política Estadual de Planejamento de Vida, Autonomia e Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.		SimAprovado
15/07/2026PL 221/2026 (comissão CECTDSMAT)
Reconhece a Cavalgada dos Vaqueiros, a Cavalgada de Sant'Ana, as Pegas de Boi no Mato e as Vaquejadas realizadas no Município de Campo Grande como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, e dá…		SimAprovado
15/07/2026PL 115/2026 (comissão CECTDSMAT)
Inclui o Arraiá do Jegue, do município de Assú, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte e o reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado		SimAprovado
15/07/2026PL 154/2026 (comissão CECTDSMAT)
Institui o Dia do Associativismo Potiguar, a ser celebrado anualmente em 30 de abril, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.		SimAprovado
15/07/2026PL 137/2026 (comissão CECTDSMAT)
RECONHECE O MERGULHO RECREATIVO AMADOR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMO ESPORTE DE LAZER SUBAQUÁTICO.		SimAprovado
15/07/2026PL 240/2026 (comissão CECTDSMAT)
Reconhece o evento "A MARCHA PARA JESUS, DE JARDIM LOLA", como patrimônio cultural, religioso, material e imaterial do município de São Gonçalo do Amarante - RN		SimAprovado
15/07/2026PL 188/2026 (comissão CECTDSMAT)
Denomina "Professor Edson Cândido Alves" a quadra esportiva da Escola Estadual Professora Adalgiza Emídia Costa, no município de Carnaubais.		SimAprovado
15/07/2026PL 220/2026 (comissão CECTDSMAT)
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Coco de Roda, manifestação da cultura popular tradicional integrante da identidade cultural potiguar e nordestina, e dá outras…		SimAprovado
15/07/2026PL 397/2024 (comissão CECTDSMAT)
Dispõe sobre a transparência, por meio da publicação na internet, da posição na fila e do quantitativo dos alunos que aguardam por vagas nas instituições públicas de educação do Rio Grande do Norte e dá outras…		SimAprovado
15/07/2026PL 192/2026 (comissão CECTDSMAT)
Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, o "Dia Estadual das Unidades de Conservação".		SimAprovado
15/07/2026PL 227/2026 (comissão CECTDSMAT)
Requer que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o "Natal Capital da Educação".		SimAprovado
15/07/2026PL 224/2026 (comissão CECTDSMAT)
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Grupo Artístico-Pedagógico Pau e Lata		SimAprovado
15/07/2026PL 214/2026 (comissão CECTDSMAT)
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Coco Juremado RN As Flechas, manifestação da cultura popular tradicional integrante da identidade cultural potiguar.		SimAprovado
15/07/2026PL 211/2026 (comissão CECTDSMAT)
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o grupo cultural Coco Cajueiro Abalô, do município de Natal/RN.		SimAprovado
15/07/2026PL 201/2026 (comissão CECTDSMAT)
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Grupo Cultural Egbé Logun (Afoxé), manifestação cultural de matriz afro-brasileira integrante da identidade cultural potiguar, e dá outras…		SimAprovado
15/07/2026PLC 16/2026
Dispõe sobre a reestruturação das carreiras da Controladoria-Geral do Estado - CONTROL e dá outras providências.		SimAprovado
15/07/2026VET 22/2025
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 126/2019 (Processo nº 1348/2019), que concede Isenção do pagamento das taxas e custas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos servidores operadores de…		NãoRejeitado
15/07/2026VET 16/2025
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 436/2021 (Processo nº 4109/2021), que estabelece a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes matriculados na rede pública estadual de ensino que causarem…		SimRejeitado
15/07/2026VET 18/2025
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 101/2021 (Processo nº 318/2020), que dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Rio Grande do Norte (CIERN) e dá outras providências.		SimRejeitado
15/07/2026VET 19/2025
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 60/2024 (Processo nº 486/2024), que institui a Campanha de Conscientização Contra o Aborto no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.		SimRejeitado
15/07/2026VET 9/2026
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4/2026 (Processo nº 1450/2026), que dispõe sobre a extensão aos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte dos efeitos remuneratórios concedidos pela Lei Complementar nº 777,…		NãoRejeitado
15/07/2026PLC 10/2026
Dispõe sobre o exercício da atividade de Bombeiro Militar enquanto profissional de saúde		SimAprovado
14/07/2026PL 92/2026 (comissão CDCDHC)
Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a Política Estadual de Conscientização e Prevenção à Radicalização Misógina, com foco na desinformação e nos conteúdos associados ao movimento denominado Red Pill ,…		SimAprovado
14/07/2026PL 90/2026 (comissão CDCDHC)
Institui o Índice Estadual do Tempo das Mulheres  IETM no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.		SimAprovado
14/07/2026PL 255/2026 (comissão CDCDHC)
Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Programa Profissionais da Beleza no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher , e dá outras providências.		SimAprovado
16/06/2026VET 5/2026
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 632/2025 (Processo nº 5008/2025), que dispõe sobre o crédito das parcelas pertencentes aos municípios da arrecadação dos impostos de competência do Estado, sobre o crédito das parcelas…		NãoRejeitado
03/06/2026PL 213/2026 (comissão CASPTSP)
Institui a obrigatoriedade de implementação de canal específico de comunicação e encaminhamento de denúncias de violência contra a mulher pelas empresas que mantêm contrato com a Administração Pública.		SimAprovado
03/06/2026PLC 8/2026 (comissão CASPTSP)
Altera a Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.		SimAprovado
21/05/2026PL 651/2025 (comissão CDCDHC)
Institui a Política de Formação em Direitos Humanos e Combate a Preconceitos para Servidores Públicos no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.		SimAprovado
21/05/2026PL 372/2025 (comissão CDCDHC)
Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte.		SimAprovado
15/04/2026VET 4/2026
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 523/2025 (Processo nº 4409/2025), que institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária - PIAV, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Norte, e dá outras…		NãoRejeitado
15/04/2026VET 2/2026
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 61/2026 (Processo nº 377/2026), que altera a Lei Estadual nº 10.289, de 14 de dezembro de 2017.		NãoRejeitado
08/04/2026PL 425/2024 (comissão CASPTSP)
Requer que seja proibida a atribuição de nomes de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha a logradouros públicos, rodovias, edificações, escolas, hospitais e quaisquer outros bens públicos no âmbito do Estado…		SimAprovado
08/04/2026PL 519/2025 (comissão CASPTSP)
Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas no Estado do Rio Grande do Norte.		SimAprovado
19/03/2026PL 567/2025 (comissão CDCDHC)
Cria o selo "Restaurante Amigo dos Bariátricos", no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte		SimAprovado
18/03/2026PLC 1/2026
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.		SimAprovado
03/03/2026PL 130/2024 (comissão CCJR)
Garante direito a atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis legais que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).		SimRejeitado
11/12/2025PL 531/2025 (comissão CECTDSMAT)
Estabelece prioridade de atendimento aos membros das Polícias Civil, Militar, Penal, Científica e Corpo de Bombeiros, fardados e em serviço, em filas para uso do caixa em agência bancárias e lotéricas		SimAprovado
11/12/2025PL 549/2025 (comissão CECTDSMAT)
Reconhece Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Baraúna, como patrimônio imaterial, histórico e religioso, e institui datas oficiais de festividade no calendário de eventos do estado do Rio Grande do Norte.		SimAprovado
11/12/2025PL 563/2025 (comissão CECTDSMAT)
Institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo e ao Etarismo		SimAprovado
11/12/2025PL 534/2025 (comissão CECTDSMAT)
Reconhecimento de interesse histórico, religioso e sociocultural da tradicional celebração dedicada a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Alexandria.		SimAprovado
11/12/2025PL 550/2025 (comissão CECTDSMAT)
Reconhece o Município de Baraúna como a Capital do Parque Nacional da Furna Feia e dá outras providências.		SimAprovado
11/12/2025PL 562/2025 (comissão CECTDSMAT)
Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte a Festa do Réveillon de Felipe Guerra.		SimAprovado
11/12/2025PL 187/2025 (comissão CDCDHC)
Institui o Programa "Ainda Estamos Aqui" que dispõe sobre a alteração da denominação de logradouros e equipamentos públicos que homenageiam pessoas associadas à prática de violações de direitos humanos no contexto da…		SimAprovado
11/12/2025PL 467/2025 (comissão CDCDHC)
Institui o "SELO RN SEM PRECONCEITO", no Estado Do Rio Grande do Norte.		SimAprovado
11/12/2025PL 353/2025 (comissão CDCDHC)
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANSGÊNERO DE FORMA PÓSTUMA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, GARANTINDO SUA INCLUSÃO EM CERTIDÕES DE ÓBITO, DOCUMENTOS RELACIONADOS E DEMAIS PRÁTICAS FUNERÁRIAS, E DÁ…		SimAprovado
11/12/2025PL 576/2025 (comissão CDCDHC)
Institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado do Rio Grande do Norte		SimAprovado
10/12/2025PL 545/2025 (comissão CFF)
Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a sacar os valores depositados nos termos da Lei Ordinária Estadual n.º 9.466, de 23 de março de 2011, que instituiu o patrimônio de afetação vinculado ao Contrato de Concessão…		SimAprovado
Só entram as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. A maior parte das decisões do plenário é simbólica e não tem voto individual. “Sim” e “Não” respondem à pergunta posta em votação, que muda de sentido em vetos: leia sempre junto com o resultado.

Presença

183sessões com presença registrada
253sessões do plenário no período em que exerceu o mandato
72,3%de comparecimento
Contam as sessões do plenário em que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte registrou lista de presença, desde o início do mandato atual. Ausência justificada, licença e missão oficial não são separadas neste registro.

Projetos

855 proposições de autoria no mandato atual

Requerimento23928%Despacho12114%Despacho - ADM11614%Projeto de Lei9711%Termo - ADM749%Comunicação546%Ofício405%Recibo Eletrônico de Protocolo - SEI304%Certidão - ADM304%Publicação DOE111%

Mais recentes

DataProposiçãoAssunto
08/10/2026Comunicação 296/2026Justificativa de Ausência à Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2026.
29/09/2026Ofício 2092/2026Requer que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos  SEMARH, Paulo Lopes…
29/09/2026Despacho 423/2026Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual das Pessoas com Vitiligo .
15/09/2026Requerimento 2034/2026Requer ao Governo do Estado do RN e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos  SEMARH/RN, a adoção das providências necessárias para a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade…
14/09/2026Despacho 401/2026Institui a Política Estadual de Incentivo ao Paradesporto, denominada Lei Álvaro , no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
14/09/2026Certidão - ADM 400/2026Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e de Relevante Interesse Turístico do Estado do Rio Grande do Norte a Pesca Artesanal em Jangadas de Casco da Praia de Tourinhos.
09/09/2026Despacho - ADM 2017/2026Requer que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte  DER/RN, solicitando a restauração da RN-091,…
09/09/2026Recibo Eletrônico de Protocolo - SEI 2016/2026Requer que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT/RN, solicitando a construção de duas…
08/09/2026Despacho 1992/2026Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN  DER/RN, a adoção de providências urgentes para a realização de Operação Tapa-Buracos e implantação de medidas de segurança viária na RN-160 (Rua Pedro Vasconcelos),…
04/09/2026Requerimento 1987/2026Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos  SEMSUR e à Companhia Energética do Rio Grande do Norte  COSERN a instalação de de iluminação pública na Travessa Praciano, bairro Potengi, Natal/RN, CEP 59127-010.
04/09/2026Projeto de Lei 392/2026Estabelece diretrizes para as ações de posvenção ao suicídio e de atenção às pessoas enlutadas por suicídio no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
04/09/2026Despacho 391/2026Dispõe sobre a transparência e a divulgação de informações relativas às condições e aos recursos de acessibilidade em eventos realizados no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
04/09/2026Ofício 1986/2026Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte  DER/RN, solicitando a instalação de redutores de velocidade e outros equipamentos de controle e redução de…
04/09/2026Requerimento 1984/2026Requer que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Jornalista e Radialista, Sr. Ronaldo Tavares da Silva, pelos 41 anos de militância nos Movimentos Sociais e…
04/09/2026Despacho - ADM 1983/2026Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura  SEINFRA, a realização de Operação Tapa-Buraco, capeamento asfáltico, instalação de iluminação pública e poda da vegetação nas laterais da Rua Francisco Antônio de Sá, no…
31/08/2026Requerimento 1941/2026Requer que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Congratulações ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Diversidade  NEGEDI no Campus Natal Central do Instituto Federal de…
28/08/2026Certidão - ADM 383/2026Institui a Política Estadual de Prevenção à Violência no Namoro e de Promoção de Relacionamentos Afetivos Saudáveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
28/08/2026Despacho 382/2026Institui a Política Estadual Sinal Lilás, destinada à formação de rede de pontos de apoio à mulheres em situação de risco ou violência, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
20/08/2026Comunicação 238/2026Justificativa de Ausência à Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2026.
20/08/2026Requerimento 1903/2026Requer a implantação de um Pelotão Ambiental da Polícia Militar do Rio Grande do Norte na localidade Serra do Lima, no município de Patu/RN, com a finalidade de fortalecer as ações de proteção, fiscalização e…
20/08/2026Requerimento 1902/2026Requer informações à Secretaria de Estado da Saúde Pública  SESAP/RN acerca da política de transplantes no Estado, incluindo demanda reprimida, fila de pacientes, protocolos adotados, procedimentos realizados e…
20/08/2026Requerimento 1901/2026Requer que seja encaminhado ofícios ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do órgão competente, solicitando a adoção das providências necessárias para a pavimentação da estrada de acesso à Comunidade…
18/08/2026Projeto de Lei 369/2026Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Lajense das Famílias dos Autistas  ALFA.
18/08/2026Ofício 1870/2026Requer que seja enviado ofício ao DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito do RN, solicitando a renovação das pinturas das faixas de pedestres e sinalizações horizontais e verticais em toda a extensão da Avenida…
18/08/2026Requerimento 1869/2026Requer que seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal - SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas queimadas, em toda a extensão do canteiro central da Av. Maranguape, no conjunto Panatis,…
18/08/2026Ofício 1868/2026Requer que seja enviado ofícios a Prefeitura Municipal do Natal, bem como, às Secretarias Municipais de Infraestrutura de Natal - SEINFRA e de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando a reposição e manutenção das tampas…
13/08/2026Despacho 223/2026Justificativa de Ausência à Sessão do dia 13 de agosto de 2026.
12/08/2026Requerimento 1827/2026Requer a realização de Sessão Solene, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em alusão ao "Novembro Negro", em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
11/08/2026Despacho - ADM 1805/2026Requer que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor Me. Gilberto Cipriano do Nascimento, aos estudantes do 9º ano da Escola Estadual Professor Miguel Monteiro, às…
10/08/2026Despacho - ADM 354/2026Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração Pública Estadual do Rio Grande do Norte, de pessoas condenadas por crime sexual contra crianças e adolescentes.
10/08/2026Projeto de Lei 353/2026Institui a garantia de prioridade de matrícula e transferência para crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio na rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte e estabelece outras providências.
28/07/2026Despacho 334/2026Dispõe sobre a vedação da publicidade, propaganda, divulgação e patrocínio de plataformas de apostas de quota fixa (BETs) em bens públicos estaduais, nos serviços públicos sob concessão do Estado e em eventos…
23/07/2026Despacho 332/2026Reconhece como Patrimônio Imaterial e Cultural do estado do Rio Grande do Norte o Crochê.
20/07/2026Recibo Eletrônico de Protocolo - SEI 1743/2026Requer que seja encaminhado ofícios ao Governo do Estado do RN e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN  SEMARH, solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano na Escola…
20/07/2026Requerimento 1744/2026Requer que seja encaminhado ofício ao Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte  IGARN, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade e, sendo constatada a viabilidade, a autorização…
20/07/2026Recibo Eletrônico de Protocolo - SEI 1745/2026Requer que seja encaminhado ofícios ao Governo do Estado do RN e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, solicitando a Perfuração e Instalação de Poço Artesiano na Comunidade Indígena Sítio…
15/07/2026Requerimento 1723/2026Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer  SEEC/RN, solicitando a liberação e disponibilização de ônibus escolar para atender à Escola Estadual Silvino Amaral,…
15/07/2026Termo - ADM 1722/2026Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN - SMS, Geraldo Pinho, solicitando a construção e instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Santa Catarina, localizado no…
15/07/2026Requerimento 1753/2026Requer à Mesa Diretora a alteração do Assunto constante no Processo nº 2098/2026.
15/07/2026Requerimento 1701/2026Requer que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE  SESAP, solicitando a realização de pesquisa etnobotânica destinada a identificar, documentar e sistematizar as…

Gastos do gabinete

R$ 1,6 migastos no mandato atual
R$ 282 milem 2026
R$ 494 milem 2025
R$ 430 milem 2024

Em que foi gasto

Divulgação da Atividade ParlamentarR$ 356 mil23%Combustível e LubrificanteR$ 288 mil19%Locação e Manutenção de bens imóveis, móveis e equipamentosR$ 268 mil17%Locação de veículos automotoresR$ 226 mil15%Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicosR$ 79 mil5%Material Gráfico / Serviços PostaisR$ 76 mil5%Locomoção/ hospedagem/ alimentação/ passagensR$ 58 mil4%Materiais de Consumo para Gabinete ParlamentarR$ 44 mil3%Apoio Cultural e a Entidades SociaisR$ 42 mil3%Cópias reprográficas, digitais e similaresR$ 41 mil3%

Maiores fornecedores

Somados no mandato

FornecedorCNPJValor
J V Ferreira - Me17104197000101R$ 205.000,00
Manuela Nascimento Fernandes de Queiroz TrindadeR$ 118.920,84
F L D de Macedo53653583000116R$ 104.000,00
Posto Frei Damião Ltda.08547432000633R$ 67.129,93
Maricleydson Costa da Silva - Me17340447000102R$ 65.950,00
José de Souza Gomes Filho42191685000140R$ 64.000,00
O2 Soluções Ltda.45677863000136R$ 52.637,80
Quirino e Souza Com de Pet e Serv Ltda.04065360000203R$ 45.315,05
Quirino e Souza Com. de Pet. e Serv. Ltda.04065360000203R$ 43.557,72
Evolution Media Ltda.42191685000140R$ 40.000,00
Luana Araujo de França59233865000140R$ 31.500,00
Posto Frei Damião Natal I08547432000633R$ 31.124,42
Maricleydson Costa da Silva17340447000102R$ 27.400,00
Abraão L Souza da Silva23457937000196R$ 25.234,80
Foco Publicidade e Marketing Ltda.44352957000172R$ 23.186,00

Lançamentos mais recentes

DataCategoriaFornecedorValor
31/07/2026Locação e Manutenção de bens imóveis, móveis e equipamentosRce Inteligencia Imobiliaria EirelliR$ 1.674,07
31/07/2026Combustível e LubrificanteQuirino e Souza Com. de Pet. e Serv. Ltda.R$ 4.137,76
31/07/2026Locação de veículos automotoresJ V Ferreira - MeR$ 6.000,00
31/07/2026Materiais de Consumo para Gabinete ParlamentarManhattan Comercio e Serviços Ltda.R$ 2.263,50
30/07/2026Combustível e LubrificantePosto Frei Damião Natal IR$ 6.093,14
30/07/2026SegurançaMaxima Segurança Eletronica eR$ 286,00
29/07/2026Combustível e LubrificantePosto Lemon ViiiR$ 100,00
29/07/2026Materiais de Consumo para Gabinete ParlamentarD D Araujo ComercioR$ 216,00
28/07/2026Serviços de Provedores de Internet para projeções do GabineteInovanet Empreendimentos Ltda.R$ 250,00
28/07/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoBorges de Medeiros Ltda.R$ 72,77
24/07/2026Locação e Manutenção de bens imóveis, móveis e equipamentosAm Serviços e Loc de Eq. de InformáticaR$ 1.055,00
22/07/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoIvaldo Ribeiro da Costa - MeR$ 54,77
20/07/2026Materiais e Serviços de Manutenção e Conservação de VeículosJ V Ferreira Ltda.R$ 2.400,00
18/07/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoWilkenia Katia Borges de Medeiros Ltda.R$ 76,84
18/07/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoWilkenia Katia Borges de Medeiros Ltda.R$ 83,17
18/07/2026Combustível e LubrificantePosto Tabajara Ltda.R$ 138,63
17/07/2026Locação e Manutenção de bens imóveis, móveis e equipamentosManuela Nascimento Fernandes de Queiroz TrindadeR$ 3.245,00
10/07/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoMirante e Pousada Recanto Alto da Serra Ltda.R$ 469,00
10/07/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoCamaleão Cozinha e LazerR$ 130,00
09/07/2026Combustível e LubrificantePosto da Serra Combustiveis Ltda.R$ 300,04
09/07/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoV L Veber RestauranteR$ 87,00
03/07/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoBrasilia Churrascaria e Creperia Ltda.R$ 183,00
02/07/2026Combustível e LubrificanteHolanda & Rego Comercio de Combustiveis Ltda.R$ 300,02
02/07/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoMirante e Pousada Recanto Alto da Serra Ltda.R$ 403,00
01/07/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoLuan da Silva Patricio dos SantosR$ 231,71
01/07/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoBrasilia Churrascaria e Creperia LtdaR$ 104,00
01/07/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoV L Veber RestauranteR$ 132,00
30/06/2026Combustível e LubrificanteQuirino e Souza Com. de Pet. e Serv. Ltda.R$ 3.987,09
30/06/2026Material Gráfico / Serviços PostaisAbraão Linconl S da Silva Ltda.R$ 1.950,00
30/06/2026Locação de veículos automotoresJ V Ferreira - MeR$ 6.000,00
30/06/2026SegurançaMáxima Segurança Eletronica eR$ 286,00
28/06/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoJ V Bezerra Pousada e RestauranteR$ 420,00
28/06/2026Combustível e LubrificanteAuto Posto NascimentoR$ 328,11
28/06/2026Serviços de Provedores de Internet para projeções do GabineteInovanet Empreendimentos Ltda.R$ 250,00
27/06/2026Locomoção/ Hospedagem / Passagens / Alimentação durante LocomoçãoRestaurante Coisas da Roça Ltda.R$ 231,72
25/06/2026Locação e Manutenção de bens imóveis, móveis e equipamentosAm Serviços e Loc. de Eq. de InformáticaR$ 1.055,00
25/06/2026Serviços de Provedores de Internet para projeções do GabineteViviane Pimentel NobreR$ 10.500,00
25/06/2026Materiais de Consumo para Gabinete ParlamentarD D Araujo ComercioR$ 673,00
25/06/2026Combustível e LubrificantePosto Frei Damião Natal IR$ 5.830,88
24/06/2026Locação e Manutenção de bens imóveis, móveis e equipamentosRce Inteligencia Imobiliária EireliR$ 1.680,24
Despesas pagas ou reembolsadas pela verba de gabinete, como publicadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Gasto declarado não é irregularidade; a fiscalização é da própria casa e do tribunal de contas. Pessoas físicas aparecem só pelo nome.

Diárias

1 diárias no mandato atual, R$ 1.337,48 no total

DataDestinoMotivoValor
01/04/2025João Pessoa/PB, Brasília/DFCONVITE PARA PARTICIPOAÇÃP NO 14 CONGRESSO DA CONTAG , QUE OCORREU EM BSB EM 01 A 03/04/2025R$ 1.337,48

Na casa

Mandatos na casa

LegislaturaPeríodoCondiçãoObservação
2023–202701/02/2023 a 31/01/2027Titular

Comissões

ComissãoCargoPeríodo
Comissão Especial -PEC 03/2022Suplente (suplente)11/03/2026 em diante
Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoSuplente (suplente)12/02/2026 a 31/12/2026
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e TurismoSuplente (suplente)12/02/2026 a 31/12/2026
Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e CidadaniaPresidente Comissão12/02/2026 a 31/12/2026
Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança PúblicaTitular12/02/2026 a 31/12/2026
Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoSuplente (suplente)13/02/2025 a 31/12/2025
Comissão de Finanças e FiscalizaçãoTitular13/02/2025 a 31/12/2025
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e TurismoSuplente (suplente)13/02/2025 a 31/12/2025
Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e CidadaniaTitular13/02/2025 a 31/12/2025
Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoSuplente (suplente)20/03/2024 a 31/12/2024
Comissão de Finanças e FiscalizaçãoSuplente (suplente)20/03/2024 a 31/12/2024
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e TurismoTitular20/03/2024 a 31/12/2024
Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança PúblicaSuplente (suplente)20/03/2024 a 31/12/2024
Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e CidadaniaPresidente Comissão28/02/2024 a 31/12/2024
Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e CidadaniaVice Presidente Comissão28/02/2023 a 31/12/2023
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e TurismoPresidente Comissão17/02/2023 a 29/12/2023

Votos por município

Deputado estadual, eleição de 2026 · 59.680 votos

MunicípioVotosParte dos seus votosParte dos votos do município
Natal24.53541,1%6,3%
Parnamirim5.2008,7%5,0%
Mossoró3.4625,8%2,6%
São Gonçalo do Amarante2.5264,2%4,5%
Jandaíra1.7803,0%38,8%
Ceará-mirim1.5732,6%3,7%
Macaíba1.0891,8%2,9%
São Paulo do Potengi7871,3%7,8%
Extremoz7641,3%2,7%
Macau7341,2%4,8%
Caicó6521,1%2,0%
Santa Cruz6211,0%3,1%
Ipanguaçu4590,8%5,2%
Santana do Matos4510,8%5,8%
João Câmara4500,8%2,3%
Touros4240,7%2,1%
Pedro Avelino3910,7%9,0%
Pau dos Ferros3830,6%2,6%
Nova Cruz3670,6%2,0%
Canguaretama3500,6%2,1%
São Miguel3170,5%2,7%
São Rafael3090,5%5,8%
São José de Mipibu3050,5%1,2%
Assú2900,5%0,9%
Parazinho2870,5%7,3%
Currais Novos2730,5%1,2%
Guamaré2660,4%2,6%
Vera Cruz2570,4%3,2%
Tibau do Sul2560,4%2,7%
Campo Redondo2540,4%4,3%
Messias Targino2510,4%7,2%
Goianinha2370,4%1,6%
Santo Antônio2370,4%1,9%
Janduís2350,4%7,1%
Pureza2280,4%3,8%
Apodi2210,4%1,0%
Caraúbas2210,4%1,6%
Nísia Floresta2120,4%1,2%
Poço Branco1890,3%2,3%
Baía Formosa1860,3%3,7%
Umarizal1860,3%3,0%
Areia Branca1690,3%1,2%
Angicos1620,3%2,2%
Alto do Rodrigues1610,3%2,0%
Bom Jesus1550,3%2,4%
Lajes1510,3%2,2%
Portalegre1500,3%3,2%
Coronel Ezequiel1460,2%4,2%
Monte Alegre1460,2%1,2%
São Miguel do Gostoso1370,2%2,0%
Pendências1370,2%1,9%
Rio do Fogo1330,2%1,6%
Baraúna1320,2%0,8%
Jaçanã1310,2%2,9%
Ielmo Marinho1270,2%1,5%
Caiçara do Rio do Vento1260,2%4,1%
Alexandria1240,2%1,6%
Montanhas1180,2%1,8%
Itajá1160,2%2,2%
Governador Dix-sept Rosado1130,2%1,4%
Severiano Melo1110,2%2,3%
Jardim de Piranhas1100,2%1,4%
Taipu1090,2%1,4%
Florânia1080,2%1,9%
Bento Fernandes1060,2%2,8%
Arez1040,2%1,4%
São Pedro1020,2%2,1%
Pedro Velho1010,2%1,2%
Pedra Preta1000,2%4,2%
Riachuelo1000,2%2,0%
Patu980,2%1,4%
Maxaranguape940,2%1,2%
José da Penha920,2%2,7%
Upanema910,2%1,1%
Felipe Guerra900,2%1,8%
Jardim do Seridó890,1%1,3%
Lagoa Nova890,1%1,1%
Martins890,1%1,7%
Santa Maria870,1%2,4%
Barcelona860,1%2,5%
Caiçara do Norte840,1%2,2%
Lagoa de Velhos790,1%3,3%
Campo Grande760,1%1,2%
Afonso Bezerra740,1%1,0%
Luís Gomes730,1%1,6%
Serra Caiada700,1%1,1%
São Tomé700,1%1,1%
Tangará690,1%0,8%
Fernando Pedroza680,1%2,7%
Brejinho670,1%1,0%
Jucurutu660,1%0,6%
Carnaubais650,1%1,1%
Galinhos650,1%3,1%
Serrinha640,1%1,3%
Rafael Fernandes630,1%1,9%
Lagoa Salgada600,1%0,9%
Sítio Novo580,1%1,6%
Acari560,1%0,9%
Tibau550,1%0,9%
Lajes Pintadas510,1%1,3%
Espírito Santo500,1%0,9%
Jardim de Angicos490,1%2,0%
São José do Campestre490,1%0,7%
Tenente Laurentino Cruz460,1%1,2%
Grossos450,1%0,6%
Cruzeta440,1%0,9%
Lagoa de Pedras440,1%0,8%
Ruy Barbosa440,1%1,5%
Serra Negra do Norte420,1%0,9%
Almino Afonso400,1%1,0%
São Bento do Trairí400,1%1,3%
São Bento do Norte370,1%1,2%
Serra do Mel360,1%0,3%
Marcelino Vieira360,1%0,7%
Passa e Fica340,1%0,5%
Pedra Grande340,1%1,2%
Várzea330,1%0,8%
Encanto320,1%0,9%
Boa Saúde310,1%0,5%
Senador Georgino Avelino310,1%1,2%
Senador Elói de Souza300,1%0,7%
Itaú290,0%0,8%
Cerro Corá280,0%0,4%
Parelhas280,0%0,2%
Água Nova270,0%1,3%
Riacho de Santana270,0%1,0%
Rafael Godeiro270,0%1,0%
Serrinha dos Pintos250,0%0,8%
Paraú240,0%0,7%
São Vicente240,0%0,6%
Triunfo Potiguar230,0%0,7%
São José do Seridó220,0%0,7%
Lagoa D Anta210,0%0,5%
São João do Sabugi200,0%0,5%
Taboleiro Grande200,0%1,0%
Frutuoso Gomes190,0%0,6%
Rodolfo Fernandes190,0%0,6%
São Francisco do Oeste190,0%0,7%
Serra de São Bento190,0%0,4%
Antônio Martins180,0%0,4%
Porto do Mangue180,0%0,5%
Jundiá180,0%0,5%
Carnaúba dos Dantas170,0%0,4%
Doutor Severiano170,0%0,4%
Ouro Branco170,0%0,5%
Passagem170,0%0,5%
Timbaúba dos Batistas150,0%0,7%
Francisco Dantas140,0%0,7%
Olho D Água do Borges140,0%0,4%
Bodó130,0%0,5%
Coronel João Pessoa130,0%0,5%
Major Sales110,0%0,5%
Japi110,0%0,3%
Lucrécia110,0%0,4%
Riacho da Cruz110,0%0,5%
Ipueira100,0%0,6%
Viçosa80,0%0,6%
Pilões60,0%0,2%
São Fernando60,0%0,2%
Venha-ver50,0%0,2%
Santana do Seridó50,0%0,3%
Tenente Ananias50,0%0,1%
Vila Flor50,0%0,2%
Monte das Gameleiras40,0%0,2%
Paraná40,0%0,1%
João Dias10,0%0,0%
“Parte dos votos do município” compara com todos os votos dados a candidatos ao mesmo cargo naquele município. O voto é contado onde o eleitor está inscrito, que nem sempre é onde mora.

Eleições

AnoCargoUFPartidoVotosResultado
2026Deputado estadualRNPT59.680Eleito por qp
2022Deputado estadualRNPT52.177Eleito por qp
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral desde 1998, ligadas pelo CPF do registro. Votos disponíveis a partir de 2018.

Patrimônio declarado

Informação declarada pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral no registro da candidatura, sem verificação. Os bens aparecem somados por tipo.

Declaração de 2026 (deputado estadual)

R$ 85.596,45 em 3 bens

Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.R$ 85 mil99%Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísR$ 596,451%

Campanha

Campanha de 2022 para deputado estadual

R$ 341 milarrecadado
R$ 330 milgasto

De onde veio o dinheiro

Recursos de partido políticoR$ 341 mil100%

Onde foi gasto

As oito maiores categorias

Diversas a especificarR$ 150 mil46%Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 82 mil25%Publicidade por materiais impressosR$ 27 mil8%Serviços prestados por terceirosR$ 20 mil6%Serviços contábeisR$ 12 mil4%Cessão ou locação de veículosR$ 11 mil3%Produção de jingles, vinhetas e slogansR$ 10 mil3%Serviços advocatíciosR$ 10 mil3%

Maiores fornecedores

FornecedorCNPJValor
Maricleydson Costa da Silva Ltda17340447000102R$ 99.850,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.13347016000117R$ 80.000,00
Center Filmes Audiovisual Ltda08714391000118R$ 50.000,00
R4 - Industria e Comercio Eireli13587119000154R$ 27.250,00
Eugenio Igor Sa de Oliveira34151461000187R$ 15.000,00
Diogenes· Marinho e Dutra Advogados08767120000120R$ 10.000,00
Over Control Contadores· Auditores e Peritos Assoc25534056000157R$ 8.508,08
F2 Veiculos Eireli - Pavel Rent A Car10360809000188R$ 7.500,00
Reverie Estudios e Producoes de Musicas Ltda04367404000179R$ 5.000,00
Agencia Digital Potiguar Ltda23169467000165R$ 4.000,00
Valores da prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral. As contas dizem quanto entrou e saiu; o julgamento delas é um dado separado, ainda não exibido aqui.